Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo AI-Eat ("app"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o app.

2. Descrição do Serviço

O AI-Eat é um aplicativo de nutrição e bem-estar que permite calcular metas nutricionais, registrar refeições com auxílio de IA, acompanhar consumo de água, monitorar peso e medidas, e obter dicas personalizadas para uma alimentação mais saudável. O serviço oferece um plano gratuito com limites de uso e um plano Premium pago com recursos e limites ampliados.

3. Contas de Usuário

Para utilizar o app, você deve fazer login com sua conta Google. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você não pode criar múltiplas contas para burlar limites ou manipular funcionalidades do app.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Utilizar o app para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Inserir dados falsos ou manipulados sobre alimentação ou saúde;
• Tentar acessar dados de outros usuários;
• Utilizar bots ou scripts automatizados para interagir com o app;
• Violar os direitos de propriedade intelectual do AI-Eat ou de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

O app AI-Eat, incluindo seu código-fonte, design, logotipos e conteúdo original, é propriedade de Waldemar Silva Júnior e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

6. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o app, você consente com as práticas descritas nela.

7. Limitação de Responsabilidade

O app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o app será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Em nenhuma circunstância o AI-Eat ou seu desenvolvedor serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app. O AI-Eat não substitui aconselhamento médico profissional. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer plano alimentar.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outra razão, a nosso critério. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no app. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

Waldemar Silva Júnior
Email: wsjunior@gmail.com

Estes Termos de Serviço são efetivos a partir de 29 de junho de 2026.